A presente obra reúne os melhores trabalhos apresentados pelos alunos do curso de Direito da UNA Catalão, no I Congresso de Direito Contemporâneo, realizado no primeiro semestre de 2025. São trabalhos que refletem não apenas o rigor técnico e a profundidade teórica exigidos pelo Direito, mas também o compromisso com a análise crítica e atualizada dos temas que permeiam o cotidiano jurídico contemporâneo. Em um cenário de constantes transformações sociais, políticas e tecnológicas, o Direito é chamado a se reinventar, adaptando seus institutos e princípios às novas demandas da sociedade. Por Sandra Lúcia Aparecida Pinto